Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204132810De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete ao Presidente do Tribunal conci...1457941204132810Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 4ª RegiãoDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compete ao Presidente do Tribunal conciliar e instruir os dissídios coletivos. Há, no entanto, previsão legal para a delegação dessa competência apenasAao Vice-Presidente do Tribunal, aos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.Bao Vice-Presidente do Tribunal e ao Desembargador Integrante da Seção.Caos Juízes de primeiro grau e ao Desembargador Integrante da Seção.Daos Juízes de primeiro grau e aos Presidentes de Turma.Eao Vice-Presidente do Tribunal e aos Presidentes de Turma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204130623Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Consoante a Resolução nº 99/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o servidor designado para realizar, por período certo e determinado, atr...Questão 457941204132110Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades...Questão 457941204146714Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere as seguintes atribuições do Órgão Especial:I. Determinar às Varas do Trabalho a realização dos atos processuais e das diligências necessária...Questão 457941204146922Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No que concerne às eleições para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, será considerado eleito o Desembargador que obti...Questão 457941204149607Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Pretende ser nomeado...Questão 457941204152956Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As Comissões permanentesQuestão 457941204155252Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução CSJT nº 136/2014 (Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − PJe-JT), as manutenções programadas do siste...Questão 457941204172170Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de ma...Questão 457941205283799Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Um Desembargador e um Juiz de Primeira Instância sofreram pena de advertência em processos iniciados por membros do Tribunal, após deliberação do Plen...Questão 457941205284715Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, os