Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204149607Considere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo em comissão de livre nomeação e ex...1457941204149607Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 15ª Região - CampinasConsidere que hipoteticamente João ocupe junto ao Tribunal Regional do Trabalho cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Pretende ser nomeado para integrar a Comissão de Ética do Tribunal. A pretensão de João éAviável, desde que nunca tenha sofrido punição administrativa ou criminal, hipótese em que poderá ser designado pela Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos.Bviável, podendo ser designado pela Presidência do Tribunal, para exercer mandato de dois anos, permitida a recondução.Cviável, desde que seja designado como suplente, isso em razão da natureza do vínculo mantido com a instituição.Dinviável, pois João responde a processo administrativo disciplinar, não fosse isso poderia ser designado pela Presidência para integrar, como membro efetivo ou suplente, a comissão.Einviável, pois somente podem integrar a referida Comissão os servidores efetivos e estáveis, que nunca sofreram punição administrativa ou penal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121760Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere as seguintes atribuições:I. Apresentar relatório semestral das atividades da Comissão à Presidência.II. Conhecer de denúncias ou representaç...Questão 457941204121761Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere a seguinte situação hipotética: Poseidon é servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) e teve contra si instaura...Questão 457941204123406Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Mariângela é servidora da área de saúde, Daniel é juiz do trabalho e Frederico é servidor com deficiência da área administrativa da primeira instância...Questão 457941204124785Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, compete ao Tribunal Pleno processar e julgarQuestão 457941204126485Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração I nas dependências físic...Questão 457941204146713Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, osQuestão 457941204152635Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Com relação às Comissões Permanentes, considere:I. Integram comissões permanentes os Ministros exercentes dos cargos de direção do Tribunal, o Diretor...Questão 457941204172170Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de ma...Questão 457941204172223Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do TRT da 15ª Região, é regra atinente à eleição aos cargos de direção do TribunalQuestão 457941204194702Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoSobre a Direção do Tribunal,