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Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, os
Se ocorrer a vacância do cargo de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho nos cinco meses anteriores ao término do respectivo mandato,
Acerca das Seções Especializadas, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que
Nos termos definidos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, coordenar o procedimento de vitaliciamento de Juízes do Trab...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete, dentre outras atribuições, ao Tribunal Pleno, originariamen...
Considere a seguinte situação hipotética: Fausto, Maria e João são Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do T...
Fazem parte da composição do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros,
O Regimento Interno do TRT/BA regula os casos de substituições. Caso haja a necessidade do afastamento do Vice-Presidente, durante o segundo ano de ma...
A respeito do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − Pje-JT, na forma regulamentada pela Resolução nº 94, de 23 de março de 201...
Considere:I. Indisponibilidade do sistema de tramitação eletrônica superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, ocorrida entre 06h00 e 23h00.II. Indis...
Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, ...