Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204133289Em relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o Brasil1457941204133289Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e CulturaisEm relação ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o BrasilAratificou esse documento internacional, o qual cuida da aceitação de denúncias individuais pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.Bnão ratificou esse documento internacional, o qual cuida da aceitação de denúncias individuais pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.Cratificou esse documento internacional, o qual cuida da instalação do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.Dnão ratificou esse documento internacional, o qual cuida da instalação do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.Enão ratificou esse documento internacional, o qual cuida da previsão de proteção de novos direitos econômicos, sociais e culturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108656Direitos HumanosA Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,Questão 457941204112909Direitos HumanosNo que concerne às normas de interpretação e colisão de direitos humanos:Questão 457941204118309Direitos HumanosA Resolução nº 2.656/2011, da OEA,Questão 457941204134735Direitos HumanosTrata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de...Questão 457941204135942Direitos HumanosA Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de 1994, estabelece que toda mulher tem direito ao reconhecim...Questão 457941204135943Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece expressamente que os Estados-Par...Questão 457941204176587Direitos HumanosNo exercício de sua competência legislativa, o Estado da Paraíba pode se valer das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos − ...Questão 457941204179034Direitos HumanosA outorga de medida cautelar a favor dos membros das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, relativa à usina hidrelétrica Belo Monte, no Estado ...Questão 457941204195947Direitos HumanosConsidere as seguintes afirmações:I. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, criado a partir de recomendação da Conferência Mundi...Questão 457941205284641Direitos HumanosSão princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:I. O respeito à liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência d...