Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204134582Consiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto ...1457941204134582Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilConsiste em causa de incapacidade total, conforme alterações do Código Civil pela Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência,Aos ébrios habituais.Bos menores de 16 anos.Cos viciados em substâncias psicoativas.Dos pródigos.Eaqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114773Direito CivilSobre a invalidade do negócio jurídico, considere:I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de ...Questão 457941204120027Direito CivilPor instrumento particular sem indicação de data e do lugar onde foi passado, Letícia transmitiu a Leandro um crédito contra Paulo, sem a prévia conco...Questão 457941204127828Direito CivilPremido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, João, maior e capaz, celebrou negócio assumindo obrigação excessivamente...Questão 457941204135495Direito CivilI. Aplica-se a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração de casamento de estrangeiros realizado no Brasil.PORQ...Questão 457941204141926Direito CivilAntenor e Amélia, pai e filha, adquiriram um imóvel para nele juntos residirem. Em razão de dificuldades financeiras, Antenor e Amélia, por preço just...Questão 457941204151295Direito CivilEm razão de fortes chuvas que ocasionaram inundação, os habitantes de certa área ribeirinha tiveram de depositar seus móveis e utensílios nos armazéns...Questão 457941204155337Direito CivilCom base no Decreto-Lei nº 4.657/1942 − Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro − LINDB, é correto afirmar:Questão 457941204178254Direito CivilEm relação ao casamento é correto afirmar:Questão 457941204186272Direito CivilPodem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,Questão 457941204193505Direito CivilUma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens