Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204134632De acordo com a Lei nº 13.840/2019, entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recurso...1457941204134632Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Gestão e Controle SanitárioDe acordo com a Lei nº 13.840/2019, entende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações eAprojetos sobre drogas, e a internação de dependentes de drogas somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares.Bintervenções sobre criminalidade, e a institucionalização do infrator da lei somente será realizada em unidades de reabilitação, dotadas de equipes com capacitação específica.Cprevenções em saúde pública, e a internação de indivíduos enfermos somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes ambulatoriais voltadas ao pronto acolhimento.Davaliações em saúde mental, e a internação de indivíduos mentalmente transtornados somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes que contem com serviços de Psicologia e Psiquiatria.Enormatizações em saúde da família, e o acompanhamento do grupo familiar somente será realizado por unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes autorizadas a realizar visitas domiciliares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107724Direito SanitárioEntre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui:Questão 457941204107729Direito SanitárioAntes da criação do Sistema Único de Saúde − SUS, a assistência à saúde era desenvolvida pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência ...Questão 457941204126273Direito SanitárioO Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões atinentes ao acesso a bens e serviços de saúde por pacientes, decidiu queQuestão 457941204127985Direito SanitárioUma trabalhadora foi orientada a procurar um serviço público de saúde próximo à sua residência para agendar um exame de mamografia. Porém, foi informa...Questão 457941204135516Direito SanitárioConforme dispõe expressamente a Lei no 11.346/2006:Questão 457941204142559Direito SanitárioA Saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada um direito universal. Ao tratar sobre o acesso à saúde de cidadãos portadores do víru...Questão 457941204145185Direito SanitárioA Portaria Interministerial nº 01/14, dos Ministros de Estado da Saúde e da Justiça, instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pes...Questão 457941204179487Direito SanitárioConsiderando o modelo de Atenção em Saúde adotado no Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar:Questão 457941204179617Direito SanitárioO controle social das ações e serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941204320626Direito SanitárioDe acordo com a RDC 306 de 2004, são considerados resíduos sólidos de saúde que podem ser equiparados aos resíduos domiciliares por não apresentarem r...