Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204179617O controle social das ações e serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)1457941204179617Ano: 2012Banca: FCCOrganização: FHEMIGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO controle social das ações e serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Anão pode ser feito sobre gastos realizados com verba do SUS.Baplica-se, com exclusividade, aos serviços pediátricos.Cnão se aplica ao idoso, uma vez que tal serviço é de média complexidade.Dnão está previsto em lei federal.Eé um dos objetivos da regionalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107933Direito SanitárioA afirmação "Saúde Pública é um direito de cidadania" éQuestão 457941204111737Direito SanitárioA Lei nº 12.864/2013, que altera a Lei do SUS de 1990, ao tratar dos fatores determinantes e condicionantes dos níveis de saúde, determina:Questão 457941204112089Direito SanitárioNo gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − RSS,Questão 457941204112091Direito SanitárioSobre tratamento de Resíduo de Serviço de Saúde − RSS é correto afirmar queQuestão 457941204145204Direito SanitárioA Lei nº 141/2012 reforça o papel avaliador do Conselho de Saúde, preconizado na Constituição Federal e na Lei nº 8.142/90. Os Conselhos de Saúde deve...Questão 457941204155222Direito SanitárioDe acordo com o princípio de hierarquização do Sistema Único de Saúde − SUS, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenç...Questão 457941204155820Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde responsável pela oferta de acesso integral, universal e gratuito, a todo cidadão bra...Questão 457941204165153Direito SanitárioA intervenção do Ministério Público é obrigatória na hipótese de internação de pessoa portadora de transtornos mentais,Questão 457941204165431Direito SanitárioDe acordo com a Portaria no 518, de 25 de março de 2004, competeQuestão 457941204179561Direito SanitárioSobre planos e seguros privados de assistência à saúde, de acordo com Lei nº 9.656/98 e alterações da Medida Provisória nº 2.177-44/2001,