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No gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde − RSS,
A participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde − SUS. A Lei Federal nº 8.142 criou instâncias para a participação da comun...
A regulação econômica do setor farmacêutico
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso visando à obtenção do medicamento "Z...
Considere as sentenças I e II abaixo.I. A Atenção Primária à Saúde (APS), ou Atenção Básica (AB), deve coordenar os cuidados de saúde prestados a dete...
Para um profissional de saúde realizar uma pesquisa envolvendo seres humanos, é imprescindível seguir exigências éticas tais como:
Em relação ao uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), analise as assertivas abaixo.I. As OPMEs que são ligadas a procedimentos cirúrgic...
A edição do Decreto nº 7.508/2011, e da Lei Complementar nº 141/2012, recolocaram o planejamento em saúde na agenda do gestor do SUS, constituindo-se ...
O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 reflete uma síntese de todos os referenciais nacionais e internacionais que embasam o conceito ampliado d...
Considere:I. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) são reconhecidos...
Na Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS), nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) consta que, junto à uma parturiente