A edição do Decreto nº 7.508/2011, e da Lei Complementar nº 141/2012, recolocaram o planejamento em saúde na agenda do g...

Os Conselhos de Saúde

A regulação econômica do setor farmacêutico

Em relação ao financiamento do SUS, a Lei no 141/2012, introduziu aspectos inovadores para o financiamento do sistema, de forma a alcançar maior eficá...

Após grande pleito dos gestores municipais para alterar a lógica das transferências de recursos do Ministério da Saúde, por meio de diversas modalidad...

O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,

De acordo com o princípio de hierarquização do Sistema Único de Saúde − SUS, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenç...

A saúde do trabalhador, incluída como campo de atuação do Sistema Único de Saúde − SUS deve ser entendida como

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde − Lei nº 8.080/1990 do Ministério da Saúde, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a

As ações de auditoria dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) são

Entre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui: