Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204148200O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,1457941204148200Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.836/1999 - Subsistema de Saúde IndígenaO Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,Aprevê que Estados e Municípios que possuem região de população indígena serão responsáveis pelo custeio do Subsistema, atuando a União de forma complementar no custeio e execução das ações.Bpromoverá a articulação do SUS com os órgãos responsáveis pela política indígena no País.Cterá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.Dcompreenderá a atenção primária e secundária, não compondo o acesso à atenção terciária da população indígena.Enão abrange política de atendimento coletivo à população indígena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107871Direito SanitárioNo Brasil, a vigilância epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos ou DTA (VE-DTA) monitora os surtos e os casos das doenças definidas em l...Questão 457941204107914Direito SanitárioOs Conselhos de SaúdeQuestão 457941204112086Direito SanitárioConforme a RDC nº 306/2004, os resíduos com possível presença de agentes biológicos, que por suas características podem apresentar risco de infecção s...Questão 457941204112091Direito SanitárioSobre tratamento de Resíduo de Serviço de Saúde − RSS é correto afirmar queQuestão 457941204132960Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, a assistência terapêutica integral oferecida pelo Sistema Único de Saúde inclui a dispensação de medicamentosQuestão 457941204137965Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos do Governo Federal é necessário que Estados, Municípios e Distrito Federal devam contar comQuestão 457941204145199Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Vigilância em Saúde de 2018, derivada da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, alguns desafios contempo...Questão 457941204173390Direito SanitárioA concepção de saúde que fundamenta o Sistema Único de Saúde − SUS baseia-se naQuestão 457941204179561Direito SanitárioSobre planos e seguros privados de assistência à saúde, de acordo com Lei nº 9.656/98 e alterações da Medida Provisória nº 2.177-44/2001,Questão 457941204184672Direito SanitárioAlguns dos indicadores do nível de saúde da população e seu respectivo significado estão corretamente descritos em: