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Alguns dos indicadores do nível de saúde da população e seu respectivo significado estão corretamente descritos em:
Segundo a Portaria 2.914/2011, quando a média geométrica anual, de Unidades Formadoras de Colônia − UFC de Escherichia coli no ponto de captação de ág...
A Lei nº 8.080/1990 define a Vigilância Sanitária como um conjunto de ações
Conforme o Tema 1234/STF (Leading Case: RE 1366243) a competência para processar e julgar um pedido de medicamento registrado na ANVISA é da Justiça F...
A Lei nº 8.080/1990, ao tratar sobre “vigilância em saúde”, no âmbito das ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) (Art. 6....
Para um profissional de saúde realizar uma pesquisa envolvendo seres humanos, é imprescindível seguir exigências éticas tais como:
Sobre a chamada violência obstétrica, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080 de 1990, integram o campo de atuação do SUS a vigilância nutricional e a orientação alimentar. A parti...
A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde responsável pela oferta de acesso integral, universal e gratuito, a todo cidadão bra...
A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplantes ou tratamento
Uma pluralidade de ciências participa das ações da área de Vigilância Sanitária, dentre elas, está a ciência jurídica. Para este campo da ciência, efe...