Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204112086Conforme a RDC nº 306/2004, os resíduos com possível presença de agentes biológicos, que por suas características podem ...1457941204112086Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Gerenciamento de Resíduos de Serviços de SaúdeConforme a RDC nº 306/2004, os resíduos com possível presença de agentes biológicos, que por suas características podem apresentar risco de infecção são classificados no GrupoAC.BE.CB.DA.ED.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204137965Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142/1990, para receberem os recursos do Governo Federal é necessário que Estados, Municípios e Distrito Federal devam contar comQuestão 457941204138106Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990, ao tratar sobre “vigilância em saúde”, no âmbito das ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) (Art. 6....Questão 457941204138357Direito SanitárioO financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorrem emQuestão 457941204146649Direito SanitárioSegundo o Art. 4º, da Lei nº 8.142 de 1990, para receberem os recursos, transferidos do governo federal para Municípios, Estados e o Distrito Federal,...Questão 457941204149490Direito SanitárioAcerca da promoção, proteção e recuperação da saúde, das alterações no artigo 7º da Lei Orgânica da Saúde (LOS), em 2017, inclui-se um novo princípio,...Questão 457941204155222Direito SanitárioDe acordo com o princípio de hierarquização do Sistema Único de Saúde − SUS, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenç...Questão 457941204165431Direito SanitárioDe acordo com a Portaria no 518, de 25 de março de 2004, competeQuestão 457941204173390Direito SanitárioA concepção de saúde que fundamenta o Sistema Único de Saúde − SUS baseia-se naQuestão 457941204176441Direito SanitárioA ANS − Associação Nacional de Saúde Complementar − tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar...Questão 457941205284758Direito SanitárioA Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a versão mais recente da Lei nº 9.782/1999, tem sob sua responsabilidade: