Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204134741Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou con...1457941204134741Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estãoAa duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais e o recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço.Ba irredutibilidade do salário e a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.Co repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, e o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço.Do gozo de férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salário normal e o décimo terceiro salário com base na remuneração integral.Eo adicional de insalubridade, periculosidade e tempo de serviço, e o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124597Direito ConstitucionalConsidere as afirmações sobre a Constituição Federal de 1988 e suas implicações para os povos originários:I. A Constituição de 1988 definiu novos dire...Questão 457941204147384Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal editada em matéria de servidores públicos cria funções de confiança que podem ser exercidas por servidores ocupantes de carg...Questão 457941204171690Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas:I. O sindicato é órgão de defesa apenas dos interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou ad...Questão 457941204179564Direito ConstitucionalSão princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 que devem servir de base ao ensino:Questão 457941204181587Direito ConstitucionalO Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União,Questão 457941204189228Direito ConstitucionalRelativamente à organização política do Estado de Mato Grosso, dispõem os artigos 17 e 176 da Constituição estadual: Art. 17. É mantida a integridade ...Questão 457941204193794Direito ConstitucionalO direito à eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores é assegur...Questão 457941204194435Direito ConstitucionalSobre os Municípios:Questão 457941204194980Direito ConstitucionalA empresa pública federal Y inscreveu os dados de Tício no órgão de proteção ao crédito governamental, sendo que ele, ao ter acesso às informações no ...Questão 457941204320897Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, considere:I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.II. Os d...