É corrente do pensamento jurídico que representou a reação à Jurisprudência dos Conceitos na Alemanha:

O método de pensamento é o que confere à ciência jurídica uma nova dimensão conceitual referente ao acesso à justiça, tendo em vista que se preocupa c...

Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra "Acesso à Justiça" desenvolveram a ideia de obstáculos que faziam frente ao acesso à justiça. O obstáculo rel...

Em sua obra “O direito da sociedade”, ao analisar a questão do fechamento operativo do sistema jurídico, Niklas Luhmann discute a questão da validade ...

A corrente do pensamento jurídico para a qual o direito não está primeiramente nas normas, mas sim na sociedade, é fato social posto por uma autoridad...

A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o...

A nosso ver, a principal característica dessas doutrinas é serem extrovertidas: ou seja, não praticam a dedução a partir de princípios inatos, como te...

Hans Kelsen, em sua teoria pura do direito, define como elemento primordial para a análise científica do fenômeno jurídico:

Sobre a hermenêutica jurídica, é correto afirmar:

Na classificação das normas jurídicas proposta por Norberto Bobbio, em sua obra Teoria da Norma Jurídica, encontra-se a distinção formal entre a norma...

“Na fase madura de seu pensamento, a substituição da lei pela convicção comum do povo (Volksgeist) como fonte originária do direito relega a segundo p...