Sobre a hermenêutica jurídica, é correto afirmar:

À luz da teoria da ação comunicativa de Habermas, a comunicação na gestão pública orientada à legitimidade democrática deve priorizar

Sobre a ‘‘teoria pura do direito’’ de Hans Kelsen, é correto:

Acerca dos métodos interpretativos, considere as seguintes assertivas:I. Método preocupado com o sentido das palavras: [...] é, pois, apenas um ponto ...

Considere as afirmativas abaixo:I. O direito subjetivo de um sujeito é garantido pelo Estado, ou seja, pelo direito objetivo. Será direito subjetivo o...

Ao enfocar criticamente a “doutrina do direito natural”, Hans Kelsen a caracteriza como aquela fundada

Segundo Hans Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito,

Baseado em antiga parêmia − ubi eadem ratio, ibi eadem dispositio − escreve Miguel Reale: “É de presumir-se que, havendo correspondência de motivos, i...

Na obra A Ciência do Direito, o jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior desenvolve uma análise que o conduz a concluir que o problema central da Ciência ...

Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o “...

“Esse princípio tem, nas regras de Direito, uma função análoga a que tem o princípio da causalidade nas leis naturais por meio das quais a ciência nat...