Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204135153Quanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS no 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de apos...1457941204135153Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialQuanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS no 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeito de percepção destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrênciaAdo abono de permanência.Bda integração na remuneração de contribuição do servidor que se aposentar com proventos calculados conforme art. 1o da Lei no 10.887/2004.Cdo local de trabalho.Dda função de confiança.Edo cargo em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110819Direito PrevidenciárioConsidere que determinado trabalhador, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, na forma disciplinada pela Lei nº 8.213, de 24 de j...Questão 457941204124734Direito PrevidenciárioA seguridade socialQuestão 457941204138285Direito PrevidenciárioExames periciais, realizados por médico capacitado e conveniado para esta finalidade pelo INSS, atestaram que o segurado Sócrates é portador de defici...Questão 457941204149399Direito PrevidenciárioConsidere as situações hipotéticas abaixo.I. Durante o horário de trabalho, Margarido, empregado da empresa “D”, lesionou intencionalmente seu colega ...Questão 457941204160739Direito PrevidenciárioMedusa pretende ajuizar ação referente à prestação por acidente de trabalho, prevista no regime geral. Neste caso, o prazo prescricional para ajuizar ...Questão 457941204169001Direito PrevidenciárioPor previsão constitucional, o regime de previdência privada, além de facultativo, é baseadoQuestão 457941204184513Direito PrevidenciárioNo caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado facultativo pertencente à família de bai...Questão 457941204188340Direito PrevidenciárioCom relação à Lei Complementar nº 108/2001, considere:I. Os planos de benefícios das entidades de que trata a Lei Complementar 108/2001 atenderão à ca...Questão 457941204188644Direito PrevidenciárioO auxílio-acidente será concedido, como indenização, quando, após a consolidação das lesões, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade p...Questão 457941204189170Direito PrevidenciárioO Plano de Benefícios das entidades de previdência complementar fechada deve