Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204135384A parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito da capacidade civil das pessoas naturais. As regras em vigor ...1457941204135384Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilA parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito da capacidade civil das pessoas naturais. As regras em vigor no ordenamento jurídico civil consideram absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil a pessoaAmenor de vinte e um anos.Bmenor de dezoito anos.Cmenor de dezesseis anos.Dque seja ébria habitual e os viciados em tóxico, mesmo depois de cessada a menoridade.Eque, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade, mesmo depois de cessada a menoridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204127832Direito CivilNa união estável, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime daQuestão 457941204132526Direito CivilEm relação aos bens:Questão 457941204134913Direito CivilRogério e Giovana mantêm relacionamento afetivo há cerca de quatro anos. Não se casaram e, embora não morem na mesma cidade e não tenham filhos, se ap...Questão 457941204158450Direito CivilJoaquim faleceu em 20/9/2010, deixando os filhos Pedro, Antonio e João. João renunciou à herança de seu pai, que não era muito significativa. Em 15/10...Questão 457941204173470Direito CivilUm estrangeiro casado com uma brasileira veio a falecer no Brasil, deixando esposa e dois filhos brasileiros, além de seus pais estrangeiros, esses re...Questão 457941204178466Direito CivilA prescriçãoQuestão 457941204178467Direito CivilDe acordo com o Código Civil, NÃO constitui ilícito o atoQuestão 457941204188593Direito CivilJosé X e Maria X possuindo vários imóveis residenciais e comerciais e residindo no imóvel de maior valor, pretendem isentá-lo de penhora, bem como gar...Questão 457941204189255Direito CivilNa linha descendenteQuestão 457941204199354Direito CivilCom relação ao penhor, à anticrese e à hipoteca, é correto afirmar: