Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204135444A Portaria MPS nº 402/2008, e alterações, estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social se aplica1457941204135444Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialA Portaria MPS nº 402/2008, e alterações, estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social se aplicaAao servidor do ente federativo ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão.Bao servidor de autarquias que ocupa, com exclusividade, cargo em comissão.Caos servidores titulares de cargos efetivos.Dao servidor público municipal ocupante de cargo eletivo.Eaos servidores de ente federado ocupantes de cargo temporário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134508Direito PrevidenciárioA Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade, com o objetivo de garantir o direito a previdê...Questão 457941204138195Direito PrevidenciárioJuliana é empregada doméstica na residência da família Rezende, registrada em CTPS como tal desde 2015. Juliana teve uma filha e levou aos patrões uma...Questão 457941204145675Direito PrevidenciárioConforme a Lei no 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência:Questão 457941204145676Direito PrevidenciárioConforme regras contidas na Lei no 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,Questão 457941204149376Direito PrevidenciárioA alíquota de contribuição social previdenciária dos segurados contribuinte individual e facultativo é deQuestão 457941204152067Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/1991, verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por invalidez, sendo o segurado declarado apto par...Questão 457941204163374Direito PrevidenciárioSobre a seguridade social é correto afirmar:Questão 457941204172645Direito PrevidenciárioConsiderando a Emenda Constitucional 70/2012, que trouxe mudanças em matéria de regime previdenciário de agentes públicos, um servidor público estadua...Questão 457941204186418Direito PrevidenciárioJoão é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao tra...Questão 457941204192975Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doença, consistirá numa renda mensal correspondente a