Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204135465A exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como caracte...1457941204135465Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaA exoneração, hipótese de vacância, que acarreta a destituição do servidor de cargo, emprego ou função, tem como característica tratar-se de medida aplicávelAapenas ex officio pela autoridade imediatamente superior ao agente público.Bcom efeito de desligamento do agente dos quadros do funcionalismo, após constatação de sua incapacidade por laudo médico.Cquando o servidor toma posse, mas não entra em exercício no prazo estabelecido.Dquando o servidor comete ato ilícito, independente de aplicação de penalidade.Eem decorrência de penalidade imposta após procedimento disciplinar regular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110256Direito AdministrativoAlberto, servidor público federal, foi eleito vereador do Município de Lagarto/SE. O citado vereador pretendia conciliar seu cargo com o cargo eletivo...Questão 457941204121155Direito AdministrativoConsidere que Saulo, empresário do ramo de tecnologia, tenha sido intimado para prestar esclarecimentos no âmbito de inquérito civil instaurado para a...Questão 457941204121322Direito AdministrativoBLOCO VDireito AdministrativoO Secretário Municipal de Saúde, em determinado procedimento administrativo, delegou, por ato administrativo escrito e mo...Questão 457941204122718Direito AdministrativoConsidere:I. Obedecerá aos princípios da legalidade, da eficiência e da transparência, com utilização, sempre que necessário, da simplificação do proc...Questão 457941204127514Direito AdministrativoPara os efeitos da Lei no 8.112/1990 “a pessoa legalmente investida em cargo público” é denominadaQuestão 457941204133341Direito AdministrativoA imposição de obrigações e restrições aos administradores, apenas nos limites necessários ao atingimento do interesse público colimado, constitui um ...Questão 457941204134550Direito AdministrativoA responsabilidade civil do Estado pelos danos causados por seus agentes éQuestão 457941204136807Direito AdministrativoA Administração pública de determinado ente federado está reorganizando sua estrutura, abrangendo a Administração indireta. Nesse campo, promoveu leva...Questão 457941204144832Direito AdministrativoEntre os poderes próprios da Administração, decorrentes do regime jurídico administrativo que lhe atribui determinadas prerrogativas e sujeições, inse...Questão 457941204185354Direito AdministrativoConsidere as seguintes licenças:I. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.II. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge.III. Licença par...