Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204136299Há um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referid...1457941204136299Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralHá um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel cuja destinação dada à terra é a exploração agrícola. O imóvelAé rural pela ausência da efetiva implantação do loteamento.Bé considerado como expansão urbana.Cé urbano diante da aprovação do loteamento.Dpode ser urbano ou rural a depender do zoneamento estabelecido pelo município.Eé rural diante de sua destinação econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112731Direito TributárioDe acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, o lançamento tributário é efetuado e revisto de ofícioQuestão 457941204113196Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário relativo a um determinado impostoQuestão 457941204113374Direito TributárioLei Ordinária de iniciativa de Deputado Estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada posteriormente pelo Governador de determinado Esta...Questão 457941204117922Direito TributárioA LC nº 214/2025 identifica tanto as pessoas e entidades que são contribuintes do IBS e da CBS, como as que não são contribuintes, exceto no caso de i...Questão 457941204118353Direito TributárioConforme a Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, o Imposto sobre Bens e Serviços e a Con...Questão 457941204126233Direito TributárioA desigualdade social é um problema estrutural transpassado por relações de gênero, raça e classe ao definir espaços sociais que os indivíduos ocupam....Questão 457941204127137Direito TributárioAo disciplinar a repartição das receitas tributárias entre os entes da federação, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204142957Direito TributárioJoão, titular de uma pessoa jurídica com domicílio em Florianópolis/SC, foi informado pelo Fisco que fora constituído um crédito tributário em relação...Questão 457941204184343Direito TributárioUm menino menor de idade, com dez anos, recebeu, na qualidade de herdeiro testamentário, por ocasião da morte de sua avó, um imóvel urbano, localizado...Questão 457941204199375Direito TributárioAnalise:I. Em sentido específico e restrito, a vigência relaciona-se com a validade social, enquanto que a eficácia refere-se à validade formal.II. A ...