Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204136732Conforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é c...1457941204136732Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmazonasConforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de licençaApara exercício de mandato legislativo.Bpara tratamento de saúde de pessoa da família.Cpara estudo no exterior.Despecial.Epaternidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119451Legislação EstadualA empresa Comércio de Equipamentos Ltda. adquiriu por R$ 100.000,00 mercadorias da Industrial Santo Amaro S.A., ambas contribuintes do ICMS no Estado ...Questão 457941204124375Legislação EstadualPara que uma área de Cerrado stricto sensu seja considerada em estágio avançado de regeneração no Estado de São Paulo, ela deve apresentar densidadeQuestão 457941204133501Legislação EstadualBeneplácido era agente público responsável por apreciar pedidos de autorização relativos ao exercício de determinada atividade. Certo dia, durante seu...Questão 457941204139242Legislação EstadualA Constituição do Estado de Alagoas estabelece, expressamente, em seu texto, queQuestão 457941204145118Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, os servidores públicosQuestão 457941204145507Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece uma série de regras para disciplinar a elaboração de leis de natureza orçamentária. Dispõe o art. 150 qu...Questão 457941204145617Legislação EstadualO Código Tributário do Estado do Amapá, aprovado pela Lei estadual no 400/1997, no Título IV de seu Livro Primeiro, estabelece regras atinentes à cont...Questão 457941204150698Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.107/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, são considerados como de efetivo e...Questão 457941204162623Legislação EstadualKlaus, viúvo, domiciliado em Blumenau/SC, faleceu em 2013 e deixou bens no valor de R$ 1.800.000,00 a seus quatro filhos: Augusto, Maria, Marcos e Ter...Questão 457941204195060Legislação EstadualDentre as competências da Secretaria da Fazenda incluem-se