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Em relação à propriedade, é correto afirmar:
Em relação aos bens,
O conhecimento a respeito dos direitos autorais se faz necessário em razão de veiculação de qualquer tipo de propaganda. Assim, considere:I. Os formul...
No que concerne ao penhor, hipoteca e anticrese nos termos estabelecidos pelo Código Civil brasileiro, a dívida NÃO considera-se vencida:
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação:I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se l...
De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
Sobre os Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil Brasileiro, considerar as seguintes assertivas:I. A manifestação de vontade, em regra, não subs...
O negócio jurídico A foi celebrado com vício resultante de coação; o negócio jurídico X contém vício resultante de fraude contra credores; o negócio j...
Em matéria de prescrição, é correto afirmar:
A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
Sobre a sucessão do companheiro ou companheira quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, analise as afirmações abaixo.I. R...