Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204137303A doutrina acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal indica como os pilares sobre os quais a norma teria sido construída1457941204137303Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalA doutrina acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal indica como os pilares sobre os quais a norma teria sido construídaAo aumento do gasto público, a proteção do menor, a liberdade de empresa e a dignidade da pessoa humana.Bo planejamento, a transparência, o controle e a responsabilidade.Ca legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade.Da igualdade, a vinculação ao instrumento convocatório, a adjudicação compulsória e o julgamento objetivo.Ea regularidade, a continuidade, a generalidade e a modicidade das tarifas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109482Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2017, de determinado ente público previu receitas e fixou despesas no valor de R$ 2.750.600.000. Não con...Questão 457941204119741Orçamento e Finanças PúblicasA denominada Reserva de Contingência, na forma prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal,Questão 457941204140131Orçamento e Finanças PúblicasEntre os instrumentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) voltados à manutenção do equilíbrio fiscal insere-se a reserva de contingência, a qualQuestão 457941204140642Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 e o Manual de Demonstrativo Fiscais, integrará a Lei de Diretrizes Orçamentárias oQuestão 457941204140646Orçamento e Finanças PúblicasUm determinado ente público estadual definiu o valor de R$ 8.830.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de 2019. Assim, de ...Questão 457941204154265Orçamento e Finanças PúblicasConsidere que o Estado de Pernambuco pretenda instituir um Fundo Especial de Despesa, na forma disciplinada na Lei federal nº 4.320/64, para custear p...Questão 457941204175443Orçamento e Finanças PúblicasUma das principais características da Lei de Responsabilidade Fiscal é a elevação do planejamento como um dos pilares da Administração Pública, materi...Questão 457941204183863Orçamento e Finanças PúblicasNo mês de novembro de X1, o setor de contabilidade informa ao ordenador de despesa de um determinado órgão público que não existem dotações suficiente...Questão 457941204201682Orçamento e Finanças PúblicasQuanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204321746Orçamento e Finanças PúblicasSobre o ciclo orçamentário anual no Brasil, é correto asseverar: