Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204138345Uma Administração pública que tenha instituído pessoas jurídicas para auxiliar no desempenho de suas funções1457941204138345Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaUma Administração pública que tenha instituído pessoas jurídicas para auxiliar no desempenho de suas funçõesAapresenta organização por delegação, considerando que não desempenha tarefas diretamente na estrutura da Administração direta.Batua por meio de desconcentração, reservando para a Administração central apenas o núcleo essencial de atividades.Capresenta organização administrativa descentralizada, podendo, dentre outras medidas, delegar para esses entes a execução de serviços públicos.Ddepende de homologação judicial para que a atuação desses entes seja reconhecida como válida no ordenamento jurídico.Eremanesce hierarquicamente superior aos referidos entes, que lhe devem submeter seus atos para prévia aprovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118008Direito AdministrativoComunidade periférica, em demanda coletiva, alega omissão estatal continuada em providências básicas de infraestrutura (água potável e saneamento), co...Questão 457941204120558Direito AdministrativoUma secretaria estadual está licitando, por meio de pregão, a contratação de prestação de serviços de vigilância para as diversas unidades de atendime...Questão 457941204128124Direito AdministrativoA Lei nº 8.112/1990 determina que o servidor deve apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercíc...Questão 457941204153070Direito AdministrativoPara realização de uma obra de ampliação de uma rodovia cuja exploração será posteriormente concedida, a Administração precisa contratar financiamento...Questão 457941204159785Direito AdministrativoO Estado de Sergipe, após o respectivo procedimento licitatório, contratou a empresa vencedora do certame para a execução de vultosa obra pública. A p...Questão 457941204174341Direito AdministrativoA União aceitou, como dação em pagamento por débito não tributário, um imóvel pertencente ao devedor. Identificando interesse público na alienação do ...Questão 457941204175320Direito AdministrativoConstitui exemplo de ato administrativo geral:Questão 457941204193489Direito AdministrativoNo que diz respeito aos direitos e vantagens dos servidores públicos, previstos na Lei nº 8.112/90:Questão 457941204193593Direito AdministrativoA repartição de funções entre os vários órgãos de uma mesma pessoa jurídica da Administração Pública é conceito deQuestão 457941204196403Direito AdministrativoAcerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é correto afirmar: