Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204139109Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com ...1457941204139109Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-MADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Igualdade LegalConsiderando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com deficiênciaAnão sofrerá limitação aos seus direitos sexuais, mas não conservará amplamente seus direitos reprodutivos.Bnão será necessariamente curatelada, mas não poderá ser curadora de outra pessoa.Cpoderá casar-se, mas não lhe será reconhecida união estável.Dserá contemplada com ações afirmativas, mas não está obrigada à fruição de benefícios delas decorrentes.Epoderá ser adotada, mas não poderá adotar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107511Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Maria, pessoa com deficiência e mobilidade reduzida, residente em local remoto sem transporte público acessível, não consegue sair de casa sem que iss...Questão 457941204109380Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência encontra guarida no Poder Ju...Questão 457941204120264Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência éQuestão 457941204134424Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)João tem quinze anos e é pessoa com deficiência. João dirigiu-se à autoridade policial competente e alegou ter sofrido violência, pois seu genitor, em...Questão 457941204135848Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a capacidade civil e a curatela, considerando suas alterações com o advento da Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pes...Questão 457941204147127Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência qu...Questão 457941204147535Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o previsto no Decreto nº 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade ...Questão 457941204151243Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência NÃO afeta a plena capacidade civil da pessoa, paraQuestão 457941204152618Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Determinado Município pretende ingressar com medida judicial destinada à proteção de interesses coletivos de pessoas com deficiência. Para instruir a ...Questão 457941204152619Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei nº 13.146/2015, especificamente no que concerne às competências do Sistema Único de Saúde − SUS destinadas à prevenção de deficiênci...