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À luz das previsões da Consolidação das Leis do Trabalho,
Acerca do direito coletivo do trabalho e da organização sindical,
Com base no entendimento pacífico da jurisprudência em relação às estabilidades provisórias no emprego, deve ser considerada como correta a seguinte s...
A empresa Transparência Indústria e Comércio de Vidros Ltda. opera em regime de produção contínua, com operação que não pode ser interrompida devido a...
Pretendendo contratar empregado por prazo determinado, pelo prazo de 18 meses, o empregador deve observar que
Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação ...
Jussara, solteira, sem filhos, foi contratada pela empresa “NUN Ltda.” para exercer as funções de secretária. Foi celebrado contrato de experiência pe...
Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Curador do FGTS:I. A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante da Caix...
O Conselho Curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido co...
Mário é empregado da empresa M e labora em regime de revezamento. Semana passada, ele laborou em seguida ao repouso semanal de vinte e quatro horas, h...
Com relação à terceirização, é INCORRETO afirmar: