Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204139948Segundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conserva...1457941204139948Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoSegundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos com características específicas. Um desses grupos é composto por Unidades deARegeneração de Ecossistema, na qual se incluem o Refúgio de Vida Silvestre, a Reserva Particular do Patrimônio Natural e o Parque Nacional.BProteção da Biodiversidade, no qual se incluem o Monumento Natural, o Refúgio de Vida Silvestre e a Reserva de Fauna.CProteção Integral, no qual se incluem a Estação Ecológica, a Reserva Particular do Patrimônio Natural e o Santuário Ecológico.DUso Sustentável, no qual se incluem a Floresta Nacional, a Reserva de Fauna e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável.EManejo Restrito, no qual se incluem a Área de Proteção Ambiental, a Área de Relevante Interesse Ecológico e a Reserva Extrativista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132130Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, conhecida como o novo Código Florestal, estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, ...Questão 457941204140156Direito AmbientalProprietário de imóvel localizado em área considerada de expansão urbana, em cuja extensão passa um riacho de cerca de 3 metros de largura, pretende r...Questão 457941204145668Direito AmbientalDeterminado proprietário de área rural com remanescente de mata nativa realizou a extração ilegal de madeira dentro de sua propriedade. Responsabiliza...Questão 457941204148402Direito AmbientalNo âmbito da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça − STJ, em matéria de responsabilidade civil ambiental,Questão 457941204148738Direito AmbientalA Resolução CONAMA 420, de 28 de dezembro de 2009, reza que a área cujo órgão ambiental constatou a presença de substâncias químicas em fase livre ou ...Questão 457941204170176Direito AmbientalDe acordo com a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a definição dos parâmetros e padrões de potabilidade da água, bem co...Questão 457941204181579Direito AmbientalA criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende deQuestão 457941204183104Direito AmbientalNo Estado do Acre, onde, a partir da década de 1970, iniciou-se um processo acelerado de desmatamento da floresta para dar lugar a grandes pastagens d...Questão 457941204188905Direito AmbientalA legislação ambiental brasileira instituiQuestão 457941204188908Direito AmbientalA Política Nacional da Diversidade estabelece como princípio que