Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204141107De acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota míni...1457941204141107Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNDe acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, exceto para os serviços eventualmente indicados na referida lei, é deA2,0%.B3,0%.C1,0%.D2,5%.E1,5%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107686Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Decreto nº 70.274/1972, a Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, ...Questão 457941204117578Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) disciplina o acesso a informações públicas no Brasil, estabelecendo princípios de publicidade,...Questão 457941204129583Legislação FederalMatilde teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua carteira de identidade extraviadas e, por causa disso, precisa obter as segundas vias de...Questão 457941204144789Legislação FederalO artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê o direito dos remanescentes das comunidades dos quilombos de ver reconhec...Questão 457941204189151Legislação FederalNos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por ae...Questão 457941204189998Legislação FederalSegundo o Código Brasileiro de Aeronáutica, a licença de tripulantes teráQuestão 457941204198108Legislação FederalA nomeação do Auditor Chefe da SUFRAMA será submetida pelo Superintendente à aprovação do(a)Questão 457941204319685Legislação FederalConsidere que um consórcio de empresas que celebrou um contrato com órgão da Administração pública para a construção de um túnel ingressou com pleito ...Questão 457941205284389Legislação FederalAs estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...Questão 457941205284722Legislação FederalConsidere:I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1...