Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198108A nomeação do Auditor Chefe da SUFRAMA será submetida pelo Superintendente à aprovação do(a)1457941204198108Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAA nomeação do Auditor Chefe da SUFRAMA será submetida pelo Superintendente à aprovação do(a)AMinistro da Fazenda.BControladoria Geral da União.CProcurador da República.DAdvogado Geral da União.ECoordenação de Apoio ao Gabinete.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117855Legislação FederalDe acordo com o Art. 28 da Lei nº 5.700/1971, consideram-se as cores nacionaisQuestão 457941204119063Legislação FederalCom relação ao acesso à informação, considere:I. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pr...Questão 457941204126639Legislação FederalA Lei nº 14.134/2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, estabelece algumas definições referentes às atividades ec...Questão 457941204135259Legislação FederalA regularização fundiária urbana disciplinada pela Lei Federal nº 13.465/2017 contempla a possibilidade de flexibilização de parâmetros urbanísticos e...Questão 457941204135877Legislação FederalConsidere os itens abaixo.I. Ministério Público.II. Partido político com representação no Congresso Nacional.III. Defensoria Pública.IV. Organização s...Questão 457941204142017Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha se dirigido a um órgão público federal (órgão demandado), objetivando a expedição de certidão necessária à con...Questão 457941204172908Legislação FederalDentre os conceitos utilizados pelo legislador, figura o deQuestão 457941204188264Legislação FederalO Ministério Público, atuando nas ações civis públicas,Questão 457941205283752Legislação FederalConsidere:I. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil.II. Sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades instituci...Questão 457941205284947Legislação FederalAntônio é um jovem que pertence a uma família, cuja religião tem uma data comemorativa em que é vedado ir ao trabalho ou à escola, segundo os preceito...