Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204141361De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Complementar nº 87/1996 e com a Lei Complementar nº 116/2003, a prestaçã...1457941204141361Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosDe acordo com a Constituição Federal, com a Lei Complementar nº 87/1996 e com a Lei Complementar nº 116/2003, a prestação, não onerosa, de serviços de comunicaçãoAnão dá ensejo à exigência do ISSQN, mas dá ensejo à do ICMS.Bnão dá ensejo à exigência do ICMS, nem do ISSQN.Cdá ensejo à exigência do ISSQN, do IOF e do IPI.Dnão dá ensejo à exigência do ICMS, mas dá ensejo à do ISSQN.Edá ensejo à exigência tanto do ICMS, como do ISSQN.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112858Direito TributárioAcerca dos institutos da decadência e da prescrição tributárias, é correto afirmar:Questão 457941204117910Direito TributárioDeterminado Estado brasileiro decidiu instituir, em 2024, por meio de lei ordinária, o ICMS-Circulação Única, que seria um imposto relacionado à propr...Questão 457941204135765Direito TributárioO Código Tributário Nacional contempla diversas regras atinentes às obrigações tributárias. De acordo com esse Código,Questão 457941204140900Direito TributárioJoão, antes do período de férias escolares, levou seus três filhos, Manuel, Joaquim e Antônio, a uma clínica pediátrica para consultas. Pelas três con...Questão 457941204147055Direito TributárioRelativamente às diligências de fiscalização, a autoridade que as realizar ou as presidir deverá, segundo o Código Tributário Nacional, lavrar os term...Questão 457941204164065Direito TributárioUma pessoa jurídica de direito público promoveu três lançamentos de ofício distintos em relação a um mesmo sujeito passivo. No tocante ao primeiro des...Questão 457941204164162Direito TributárioA empresa X, prestadora de serviços de análise e desenvolvimento de sistemas, sediada no Município de Recife-PE, é controlada pela empresa Y, que, ape...Questão 457941204171108Direito TributárioSobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário,Questão 457941204178134Direito TributárioNÃO são espécies de tributos:Questão 457941204198123Direito TributárioA internação de mercadoria estrangeira, das Áreas de Livre Comércio para o restante do território nacional, estará sujeita ao controle administrativo ...