Constitui função essencial da Polícia Civil do Distrito Federal

Conforme previsto no RI – TARF (Decreto nº 19.648/2003), as Câmaras Julgadoras do TARF

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, em relação à Mesa Diretora, é correto afirmar que

I. Habeas corpus e mandado de segurança.II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.III. Processos adiados.Na elaboração do ín...

Mediante requerimento de um deputado, o plenário da ALERN decidiu realizar homenagem a uma instituição de assistência social sem fins lucrativos que p...

Em razão da comemoração de feriado estadual, o Presidente da ALERN propôs aos Deputados que se reunissem em outro local do território do Estado. A apr...

Ato do Presidente da ALERN determinou que os servidores do Poder Legislativo Estadual apresentem relação de bens no primeiro dia do primeiro período e...

Um suplente tomou ciência de anúncio de vaga e assumiu o mandato pela primeira vez. Todavia, passados 15 dias da publicação do anúncio, ainda não havi...

O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal dispõe, a respeito das proposições, o que se afirma em:

Considere as seguintes atribuições do Órgão Especial:I. Determinar às Varas do Trabalho a realização dos atos processuais e das diligências necessária...

As comissões permanentes previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região têm, como finalidade, colaborar para o desempen...