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Sobre o regime da remição na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que
Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que
João subtraiu valores em dinheiro do caixa da repartição pública em que trabalhava. José, após a prática do delito, a pedido de João, escondeu o dinhe...
São elementos da tentativa:
Radegunda, auditora fiscal, utilizou um automóvel que lhe estava confiado pela Administração pública para levar sua filha para a escola e, na volta, p...
Henrique, primário e de bons antecedentes, com 19 anos de idade praticou, no dia 10 de Janeiro de 2012, durante a madrugada, quatro roubos consumados,...
João foi parado numa estrada porque dirigia em excesso de velocidade. Ao ser abordado pelo policial, ofereceu-lhe a quantia de R$ 100,00 para que rele...
De acordo com o Código Penal brasileiro,
De acordo com o Código Penal NÃO é causa de extinção da punibilidade a
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que