Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204193278Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de1457941204193278Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: ResistênciaQuem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime deAresistência.Bdesobediência.Cdesacato.Dexercício arbitrário das próprias razões.Ecoação no curso do processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108627Direito PenalQuanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, há no Código Penal brasileiro a previsão expressa da forma culpo...Questão 457941204112596Direito PenalPraticado o peculato culposo, fica extinta a punibilidade do funcionário público que repara o dano antesQuestão 457941204118258Direito PenalA continuidade delitivaQuestão 457941204134760Direito PenalSobre o crime de homicídio:Questão 457941204135668Direito PenalO crime de receptaçãoQuestão 457941204135995Direito PenalSegundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitivaQuestão 457941204159564Direito PenalPaulo é denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 334-A, do Código Penal (contrabando). Recebida a denúncia o réu não é loca...Questão 457941204173502Direito PenalSegundo o entendimento jurisprudencial hoje preponderante, a lesão corporal respectivamente simples e qualificada ocorrida no Brasil (Cód. Penal, Art....Questão 457941204188231Direito PenalO rol do art. 107 do Código Penal (extinção de punibilidade) é exemplificativo. Há outras causas previstas na Parte Especial e leis penais especiais, ...Questão 457941204188709Direito PenalA prestação por administrador público de garantia em operação de crédito, sem contragarantia em valor igual ou superior ao valor da garantia prestada,...