Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204173502Segundo o entendimento jurisprudencial hoje preponderante, a lesão corporal respectivamente simples e qualificada ocorri...1457941204173502Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Ação PenalSegundo o entendimento jurisprudencial hoje preponderante, a lesão corporal respectivamente simples e qualificada ocorrida no Brasil (Cód. Penal, Art. 129 e seus parágrafos) é um crime de ação penalApública incondicionada e de ação penal privada.Bpública condicionada à representação e de ação penal privada.Cpública condicionada à representação e incondicionada.Dprivada e de ação penal pública condicionada à representação.Epública e exclusivamente condicionada à representação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108189Direito PenalQuanto à aplicação e ao procedimento criminal da lei que estabelece os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar:Questão 457941204118033Direito PenalFamiliares do preso João compareceram ao atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, esclarecendo que seu irmão havia falecido naquela da...Questão 457941204132656Direito PenalSobre a pena de multa, é correto afirmar queQuestão 457941204135835Direito PenalSobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar queQuestão 457941204135999Direito PenalJoão se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então atiraria nela. Maria indagou...Questão 457941204136755Direito PenalCom relação à prescrição da pretensão executória,Questão 457941204142741Direito PenalÉ circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crimeQuestão 457941204152493Direito PenalO particular que atenta contra a Administração em Geral, com a característica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido...Questão 457941204155305Direito PenalSobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204192176Direito PenalNo que concerne ao tempo do crime, a lei penal brasileira adotou a teoria