Sobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar:

Quanto aos crimes previstos na Lei de Drogas, é correto afirmar que

Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que

Giovana, primária e de bons antecedentes, foi denunciada pela prática dos delitos previstos no artigo 129, caput, do Código Penal (pena: 3 meses a 1 a...

Uma Regra até recentemente determinava a responsabilidade criminal na maior parte dos Estados Unidos, estabelecendo que as pessoas não são culpadas, p...

Em 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu na Delegacia de Polícia mais perto de sua residência e registrou bole...

São efeitos da reincidência a I da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão II .Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e...

O crime de perseguição, também conhecido como stalking,

No que toca à classificação doutrinária dos crimes,

A teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz resp...

Tício, funcionário público federal, em fiscalização de rotina, constatou que Paulus, proprietário de uma mercearia, estava devendo tributos ao Fisco. ...