Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204135835Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é...1457941204135835Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Divulgação de Cena de Estupro ou de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de PornografiaSobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar queAo especial fim de vingança ou humilhação é causa de aumento de pena de um terço a dois terços.Bse consuma com a invasão de dispositivo informático de uso alheio para obter foto ou vídeo íntimo com nudez da vítima.Csua tipicidade depende de divulgação de cena de sexo com violência; do contrário, configura o crime de difamação.Dquando a vítima for mulher, seu consentimento é incapaz de excluir a ilicitude da conduta, dada a especial proteção de gênero prevista pela norma.Ea prévia relação íntima de afeto, por constituir elementar do tipo, não pode incidir como motivação para aumento de pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122286Direito PenalEm uma investigação policial, foi identificado que um programador desenvolveu e vendeu ferramentas para exploração de dispositivos informáticos, desti...Questão 457941204132939Direito PenalSobre as sanções e faltas disciplinares durante o cumprimento de pena:Questão 457941204136246Direito PenalNo tocante às faltas graves na execução penal, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça considera:Questão 457941204139521Direito PenalDe acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca dos crimes contra a fé pública,Questão 457941204141488Direito PenalGuilherme, à época com 19 anos de idade, foi denunciado como incurso no delito de receptação simples (pena de 1 a 4 anos de reclusão) porque, no dia 3...Questão 457941204142739Direito PenalA detração consisteQuestão 457941204157537Direito PenalA denominada prescrição retroativaQuestão 457941204164104Direito PenalDeterminado empregado de um despachante recebeu dinheiro de cliente, pessoa física, para licenciamento de veículo. Em vez de pagar as guias do carro d...Questão 457941204165162Direito PenalA Lei Federal nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, no...Questão 457941204195520Direito PenalPatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o del...