Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204135995Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva1457941204135995Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crime ContinuadoSegundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitivaAespecífica aplica-se para os crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados com violência presumida.Bpode ser reconhecida entre crimes de estupro de vulnerável praticados contra vítimas diversas.Cé possível entre os crimes de roubo e extorsão se o agente, após o roubo, constrange a vítima a entregar o cartão bancário e a senha para sacar o dinheiro da conta.Despecífica, para fins de cálculo do aumento de pena, independe da análise das circunstâncias judiciais.Eexige fundamentação concreta para a fixação da fração de aumento de pena, sendo insuficiente para a exasperação a mera indicação do número de crimes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110905Direito PenalDescaracteriza o crime de peculato doloso aQuestão 457941204117533Direito PenalSobre as disposições da parte geral do Código Penal,Questão 457941204121313Direito PenalSobre conduta punível:Questão 457941204130583Direito PenalEm janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu, para si, de Fernando, a qu...Questão 457941204146116Direito PenalNos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribun...Questão 457941204160313Direito PenalNÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração em geralQuestão 457941204160735Direito PenalO perdão judicial tem natureza jurídica deQuestão 457941204171681Direito PenalA conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexa...Questão 457941204178171Direito PenalA exigência de vantagem indevida para si, em razão do exercício de função pública, caracteriza crime deQuestão 457941204192177Direito PenalOs crimes que resultam do não fazer o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico, são chamados de