Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204171681A conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido,...1457941204171681Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoA conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configuraAabuso de poder tributário.Bcorrupção passiva.Cconcussão.Dexcesso de exação.Ecrime contra a ordem tributária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129100Direito PenalOlímpio, delegado de polícia, com o fim de proteger seu amigo Erasmo, por quem tinha grande afeto, deixou de atender à requisição do membro do Ministé...Questão 457941204129349Direito PenalA retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal,Questão 457941204135992Direito PenalDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisiona...Questão 457941204150910Direito PenalConfigura crime contra a Administração pública:Questão 457941204151326Direito PenalA Lei federal nº 11.101/2005, em seus últimos artigos, tipifica alguns crimes relacionados com fraudes a credores. O art. 168 da referida Lei tipifica...Questão 457941204154512Direito PenalSobre a assistência na execução penal, é correto afirmar:Questão 457941204160213Direito PenalNo crime de peculato, a condição pessoal de funcionário públicoQuestão 457941204160735Direito PenalO perdão judicial tem natureza jurídica deQuestão 457941204185589Direito PenalJoão foi parado numa estrada porque dirigia em excesso de velocidade. Ao ser abordado pelo policial, ofereceu-lhe a quantia de R$ 100,00 para que rele...Questão 457941204195521Direito PenalA reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso de