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A retorsão imediata, no crime de injúria, conforme prevista no Código Penal,
Considere os seguintes casos hipotéticos:I. Paulo, Prefeito de um Município do Estado de Pernambuco, executa ato que acarreta aumento de despesa total...
João, não reincidente, respondendo ao processo criminal em liberdade, restou condenado a uma pena de 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo de...
O crime de extorsão mediante sequestro:
São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), em relação às Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida poderá o juiz, quando necessário, sem...
Com base no entendimento dos tribunais superiores, considere as seguintes assertivas sobre a reincidência:I. Crimes eleitorais, por serem equiparados ...
Nos crimes dolosos contra a vida praticado em concurso de pessoas, é correto afirmar, em relação ao Código Penal Brasileiro que
A suspensão condicional da pena
Em relação aos crimes falimentares, é correto afirmar:
Carlos, com dezoito anos à época do fato, na companhia do amigo Paulo, com vinte e dois anos por ocasião do fato, furtaram R$ 300,00 (trezentos reais)...