Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204162583Nos crimes dolosos contra a vida praticado em concurso de pessoas, é correto afirmar, em relação ao Código Penal Brasile...1457941204162583Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesNos crimes dolosos contra a vida praticado em concurso de pessoas, é correto afirmar, em relação ao Código Penal Brasileiro queAapenas nos crimes culposos contra a vida pode ser invocada a aplicação da Teoria Monista ou Unitária.Bé possível cindir o tipo no tocante à homogeneidade do elemento subjetivo, uma vez que a Teoria Monista ou Unitária não é plenamente reconhecida pelo sistema legal brasileiro.Ca teoria Monista ou Unitária aplica-se exclusivamente aos crimes dolosos contra a vida, tendo sua aplicação, portanto, vetada nas hipóteses contempladas pelos crimes de trânsito.Dinspirado na legislação italiana, adotou, como regra, a Teoria Monista ou Unitária, ou seja, havendo pluralidade de agentes, com diversidade de conduta, mas provocando um só resultado, existe um só delito.Edenunciados em coautoria delitiva, e não sendo as hipóteses de participação de menor importância ou cooperação dolosamente distinta, os réus poderiam ser condenados por delitos diversos: homicídio doloso e homicídio culposo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118339Direito PenalDurante a fiscalização de uma empresa, o Auditor Fiscal identifica que o administrador determinou que fossem omitidas operações de circulação de merca...Questão 457941204120933Direito PenalMarcelo foi denunciado pela prática dos delitos de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previstos nos artigos 180, ca...Questão 457941204136758Direito PenalSegundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução penal,Questão 457941204139205Direito PenalSegundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, INAPLICÁVEL o princípio da insignificânciaQuestão 457941204143402Direito PenalDe acordo com o que dispõe a Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo,Questão 457941204153890Direito PenalJoão decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, reali...Questão 457941204160614Direito PenalNo tocante aos crimes contra o patrimônio,Questão 457941204162760Direito PenalA respeito do crime de furto, é correto afirmar queQuestão 457941204171679Direito PenalDireito PenalEm relação ao crime de peculato, previsto no Código Penal:I. Trata-se de crime pluriofensivo, porque enquanto com ele se tutela o interes...Questão 457941204192868Direito PenalNa aplicação da pena,