Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204135992De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fu...1457941204135992Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos PatrimoniaisDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisional praticaAfato atípico diante da ausência de animus nocendi.Bcrime de dano qualificado com agravante de garantir a impunidade de crime.Ccrime de dano qualificado com atenuante genérica pelas condições degradantes da prisão.Dfato atípico diante da ausência de animus necandi.Ecrime de dano qualificado com obrigação de reparação dos danos causados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108898Direito PenalO que nos parece é que as duas dimensões do bem jurídico-penal ― a valorativa e a pragmática ― apresentam áreas de intensa interpenetração, o que orig...Questão 457941204111371Direito PenalA reincidênciaQuestão 457941204114072Direito PenalA respeito do crime de furto, considere:I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produ...Questão 457941204120193Direito PenalDireito PenalJosias, funcionário público de um determinado município do Estado do Rio Grande do Sul, em meados do mês de Maio de 2024, durante o perío...Questão 457941204124864Direito PenalDe acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incorre na mesma pena de negar ou obstar emprego...Questão 457941204148141Direito PenalÀ luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,Questão 457941204154427Direito Penal“A” praticou o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei no 11.343/06) depois de haver sido condenado, com trânsito em julgado, pelo delito previsto ...Questão 457941204159525Direito PenalDireito PenalTicio, funcionário público municipal, para justificar um período de uma semana de falta, apresenta um atestado médico no dia 10 de Janeir...Questão 457941204162964Direito PenalQuanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204171711Direito PenalO art. 203 do Código Penal incrimina a conduta de frustração fraudulenta ou violenta de direito assegurado pela legislação trabalhista. Segundo Heleno...