À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,

No dia 3 de julho de 2023, às 23 horas, Mateus, policial federal, adentrou, à revelia da vontade do ocupante, em imóvel alheio a fim de cumprir mandad...

Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

O egresso

A respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

Sobre as penas restritivas de direitos, é correto afirmar:

I. Jadson, empregado de determinada empresa privada, por motivo de discriminação de raça, teve impedida sua ascensão funcional por seu chefe Flávio.II...

Verifica-se a reincidência quando o agente

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo

José, funcionário público, auditor fiscal, exigiu de João a quantia de R$ 5.000,00, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Face à ta...

Leo adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de cem reais e as coloco...