Verifica-se a reincidência quando o agente

Marcelino assumiu recentemente o cargo de Técnico de Segurança e Transporte do TRF, e teve acesso a processo judicial do que ficou sob sua custódia. V...

Considere as seguintes situações hipotéticas: Reginaldo, com 19 anos de idade, cometeu um crime de apropriação indébita, com pena prevista de 1 a 4 an...

Segundo a Lei de Execução Penal, com relação às faltas disciplinares,

A Lei Federal nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, no...

Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para ...

NÃO é causa de suspensão da prescrição

Em relação à execução penal, é INCORRETO afirmar:

Aquele que falsifica a assinatura de avalista numa nota promissória, da qual é credor, responderá pelo crime de

Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:

Quanto ao crime de exercício arbitrário das próprias razões, somente se procede mediante queixa se