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Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
Segundo dispõe expressamente a Lei nº 13.869/2019, que se refere aos crimes de abuso de autoridade, é efeito da condenação, desde que declarado motiva...
NÃO pode ser objeto de furto:
O homicídio
Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que
Com base no entendimento dos tribunais superiores, considere as seguintes assertivas sobre a reincidência:I. Crimes eleitorais, por serem equiparados ...
Manoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na fase investi...
No que concerne aos crimes contra a fé pública, é INCORRETO afirmar que
Tício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houve
No que concerne à remição pelo estudo, é correto afirmar que
Em matéria de concurso de pessoas,