Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204144939Conforme a Lei Distrital nº 5.022/2013, o documento oficial que tem por objetivo indicar os elementos mínimos necessário...1457941204144939Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de VizinhançaConforme a Lei Distrital nº 5.022/2013, o documento oficial que tem por objetivo indicar os elementos mínimos necessários para nortear a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), denomina-seATermo Base.BEscopo Base.CEscopo de Referência.DTermo de Referência.EBase de Impacto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111984Direito UrbanísticoCom relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interes...Questão 457941204120819Direito UrbanísticoNo Brasil, um Plano de Mobilidade Urbana deveQuestão 457941204126232Direito UrbanísticoO direito à concessão de uso especial para fins de moradiaQuestão 457941204144918Direito UrbanísticoCompromissário-comprador de terreno não edificado recebeu a posse do bem antes da quitação integral do preço, o que tinha acordado fazer de forma parc...Questão 457941204180309Direito UrbanísticoConsidere as seguintes afirmações a respeito da outorga onerosa do direito de construir no Município de João Pessoa:I. É lícita a dação em pagamento d...Questão 457941204189254Direito UrbanísticoNÃO será permitido o parcelamento do soloQuestão 457941204189653Direito UrbanísticoA lei denominada Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem colet...Questão 457941204191714Direito UrbanísticoA política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da ...Questão 457941204200404Direito UrbanísticoCom relação à política de desenvolvimento urbano, é correto afirmar que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fund...Questão 457941204321935Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, “considera-se Operação Urbana Consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal,...