Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204145186Segundo a Lei nº 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, cabe ao CONSEA (Conselho ...1457941204145186Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeSegundo a Lei nº 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, cabe ao CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)Apromover a articulação entre o orçamento e a gestão do Sistema.Bcoordenar a execução da Política e do Plano.Carticular, acompanhar e monitorar, em regime de colaboração com os demais integrantes do Sistema, a implementação e a convergência de ações inerentes à Política e ao Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.Dpromover a intersetorialidade das políticas, programas e ações governamentais e não-governamentais.Eestimular o desenvolvimento de pesquisas e a capacitação de recursos humanos do Sistema.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107723Direito SanitárioCom a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a vigilância sanitária foi reconhec...Questão 457941204107725Direito SanitárioA Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a versão mais recente da Lei nº 9.782/1999, tem sob sua responsabilidade:Questão 457941204107730Direito SanitárioA participação da comunidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde − SUS. A Lei Federal nº 8.142 criou instâncias para a participação da comun...Questão 457941204112091Direito SanitárioSobre tratamento de Resíduo de Serviço de Saúde − RSS é correto afirmar queQuestão 457941204117565Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 define a Vigilância Sanitária como um conjunto de açõesQuestão 457941204131900Direito SanitárioA gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) se dá por meio da atuação, dentre outras instâncias,Questão 457941204137708Direito SanitárioApós grande pleito dos gestores municipais para alterar a lógica das transferências de recursos do Ministério da Saúde, por meio de diversas modalidad...Questão 457941204138106Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990, ao tratar sobre “vigilância em saúde”, no âmbito das ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) (Art. 6....Questão 457941204145334Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011, conceitua Mapa da Saúde, comoQuestão 457941204146465Direito SanitárioUm enfermeiro é convidado a participar da equipe que irá avaliar um projeto físico de um estabelecimento assistencial de saúde. Considerando a Resoluç...