Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204145232De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal pode instituir tributos de competência tanto estadual como muni...1457941204145232Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasDe acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal pode instituir tributos de competência tanto estadual como municipal. Em razão disso, esta pessoa jurídica de direito público poderá instituirAo ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal, intermunicipal e de comunicação.Bo ISSQN sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal, intermunicipal e de comunicação.Cimpostos sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal e intermunicipal.Do ICMS sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal e intermunicipal e o ISSQN sobre a prestação de serviços de comunicação.Eo ICMS sobre a prestação de serviços de comunicação e o ISSQN sobre a prestação de serviços de transporte intramunicipal e intermunicipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119748Direito TributárioNos termos do que dispõe o art. 155, § 2º, VII, da Constituição, nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribui...Questão 457941204120330Direito TributárioDe acordo com o RICMS/PI, aprovado pelo Decreto estadual nº 21.866/2023, à alíquota do fumo e seus derivados, inclusive cigarros, cigarrilhas e charut...Questão 457941204123605Direito TributárioConstitui princípio que deve ser observado pelo Sistema Tributário Nacional, de acordo com dispositivo inserido pela EC nº 132/2023, aQuestão 457941204129603Direito TributárioSuponha que a União, depois de ter decretado estado de calamidade pública, resolvesse instituir, por meio de publicação no Diário Oficial, já em dezem...Questão 457941204171307Direito TributárioPedrus, solteiro, trabalhou sua vida toda e amealhou um pequeno patrimônio: uma casa, um carro e algum dinheiro, que ficou depositado no banco.Como nã...Questão 457941204177584Direito TributárioO montante de impostos arrecadados, cuja competência é da União, é deQuestão 457941204180017Direito TributárioNo tocante à obrigação tributária,Questão 457941204184331Direito TributárioUm município brasileiro, desconsiderando as regras de direito privado a respeito de transmissões onerosas e doações de bens e direitos, inseriu, na le...Questão 457941204184350Direito TributárioUma determinada pessoa adquiriu um imóvel urbano em maio de 2010. Em fevereiro de 2012, ela constatou que o IPTU incidente sobre esse imóvel, nos exer...Questão 457941204192908Direito TributárioEm nosso sistema tributário, a não-cumulatividade e a essencialidade são atributos exclusivos