Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204123605Constitui princípio que deve ser observado pelo Sistema Tributário Nacional, de acordo com dispositivo inserido pela EC ...1457941204123605Ano: 2024Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios e Regras TributáriasConstitui princípio que deve ser observado pelo Sistema Tributário Nacional, de acordo com dispositivo inserido pela EC nº 132/2023, aAbusca do pleno emprego.Bredução das desigualdades sociais e regionais.Cneutralidade.Ddefesa do meio ambiente.Ejustiça federativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120305Direito TributárioDeterminada reunião do CONFAZ, agendada para deliberar sobre a criação de algumas isenções do ICMS e sobre a revogação de outras, contou com a presenç...Questão 457941204120674Direito TributárioSobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb):Questão 457941204133510Direito TributárioJoaquim, Caíque e Juliana eram sócios de JCJ Serviços de Limpeza Ltda. Joaquim e Caíque eram administradores. Juliana era mera sócia cotista. Em 11/10...Questão 457941204137318Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar municipal nº 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN,Questão 457941204152070Direito TributárioEm fevereiro do corrente ano, 2017, um Município nordestino efetuou o lançamento de ofício do IPTU, cujo fato gerador ocorreu no dia 1º de janeiro do ...Questão 457941204162982Direito TributárioEm investigação policial foi identificada empresa ”fantasma”, não constituída regularmente, que era utilizada para fazer lavagem de dinheiro decorrent...Questão 457941204166525Direito TributárioFacundo, Auditor Fiscal da Receita Federal, pretende multar a Fundação “Vida e Paz”, fundação instituída e mantida pelo Poder Público, haja vista que ...Questão 457941204169624Direito TributárioManoel Truco, conhecido jogador profissional do município de Cuiabá, é dono de diversos imóveis residenciais e estabelecimentos prestadores de serviço...Questão 457941204188691Direito TributárioConsiderando o conceito legal de tributo, as espécies de obrigação tributária e a interpretação da hipótese de incidência, é correto afirmar:Questão 457941204198126Direito TributárioO tratamento fiscal dispensado aos produtos nacionais exportados para o exterior e, posteriormente, re-importados através da Zona Franca de Manaus