Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204145490Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenh...1457941204145490Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal EleitoralNa propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,Ao autor da ofensa pode opor a exceção da verdade.Bo deferimento do direito de resposta excluiu a ocorrência do delito de difamação.Co fato constitui crime eleitoral punido com detenção e multa.Dsomente se procede mediante queixa, por tratar-se de crime de ação exclusivamente privada.Enão há crime eleitoral, porque a ofensa foi praticada contra pessoa que não é candidato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109041Direito EleitoralConsidere:I. Fúlvio deseja candidatar-se a Prefeito.II. Flávio deseja candidatar-se a Senador.III. Amaury deseja candidatar-se a Vice-Presidente da Re...Questão 457941204159550Direito EleitoralA propaganda partidária no rádio e na televisãoQuestão 457941204172576Direito EleitoralO partido político a que Paulino é filiado requereu o registro de sua candidatura para o cargo de Vereador. Houve impugnação e, afinal, o registro foi...Questão 457941204185569Direito EleitoralEm 4 de junho de 2010, foi promulgada a Lei Complementar nº 135, que, alterando parcialmente legislação preexistente, estabeleceu hipóteses de inelegi...Questão 457941204190322Direito EleitoralNÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do AmapáQuestão 457941204190780Direito EleitoralNo que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,Questão 457941204193735Direito EleitoralOs juízes dos Tribunais Regionais EleitoraisQuestão 457941204198663Direito EleitoralÉ correto afirmar sobre recursos eleitorais:Questão 457941204198665Direito EleitoralÉ correto afirmar que são inelegíveisQuestão 457941204200846Direito EleitoralConsidere:I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.II. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.III. Juiz do Tribunal Regional Fe...