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Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que
A respeito das pesquisas eleitorais, considere:I. Nome de quem contratou a pesquisa.II. Nome de quem pagou pela realização do trabalho.III. Questionár...
A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
A respeito da competência do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, considere:I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral pro...
Interposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,
Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu ...
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a
NÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:
Considere os itens abaixo.I. Ação de impugnação de mandato eletivo originária.II. Ação de impugnação de mandato eletivo em grau de recurso.III. Embarg...